Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Luz no fim do túnel

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Câmara estuda mudanças no ECA

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Lei de Falências: impulso à economia

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas